Daniela Freire

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment de Dilma Rousseff, determinou às 11h12 desta sexta-feira (26), a suspensão da sessão deste segundo dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que deverá agora ser retomada a partir das 13h. O cancelamento da sessão decorreu de desavença entre senadores defensores e contrários ao impeachment, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a exortar os parlamentares a manterem o bom nível dos trabalhadores,…

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivo da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida pela norma em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, mesmo que esse convidado não atenda ao requisito legal que garante a participação no evento. A lei diz que a participação em debates está assegurada para candidatos de partidos…

  A retomada da sessão de julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff foi marcada por um questionamento do advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, que impediu que a primeira e principal testemunha da acusação no processo fosse ouvida nesta condição. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, está sendo ouvido como informante. O principal argumento usado por Cardozo que convenceu o presidente da sessão Ricardo Lewandowski a dispensá-lo…

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60…

Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, senadores ouvem testemunhas de acusação e defesa. Julgamento deve se estender até terça ou quarta-feira.  

Trabalhadores foram flagrados repintando diversos prédios públicos do município de Brejinho/RN na tarde desta quarta-feira (24), após ter sido divulgada a notícia de que está sendo realizada uma ação de investigação da Justiça Eleitoral por abuso do poder político no município. As fotos dos trabalhadores aplicando uma nova cor foram divulgadas nas redes sociais e causaram grande repercussão no município. Na ação, a atual prefeita e candidata à reeleição, Ivete Matias Xavier, e a candidata a vice, Nelbe Maria Damázio…

Mesmo com a retração na quantidade de voos e fluxo de passageiros em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte ganha novos ares. No início de agosto, o governador do Estado, Robinson Faria, e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, estiveram em São Paulo para visitar companhias aéreas e sensibilizá-las da importância da retomada de voos diretos para o RN. E, apesar da queda generalizada no país – de 6,63%, de janeiro a julho de 2016, se…

A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) com representantes do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e órgãos de segurança para planejar as ações durante o período das eleições municipais deste ano. Na reunião, foi apresentado ao presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, o plano inicial de segurança que será implantado durante as eleições, com possibilidade de alterações até o dia do pleito, que tem o primeiro turno marcado…

A proibição da exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada do Estado, contida em Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação. Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quarta-feira (24). “O atendimento à saúde deve ser prioridade acima de tudo. Essa cobrança de caução para internação de quem…