Daniela Freire

Matéria do site Congresso em Foco apresenta um ranking da assiduidade no Senado. Confira a reportagem abaixo:   Em seu primeiro mandato, o senador Reguffe (sem partido-DF) foi o único a comparecer a todas as sessões reservadas a votação em 2016. Outros quatro registraram uma única ausência em todo o ano: o candidato à presidência do Senado e líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Os dados são de levantamento da Revista…

Afirmação foi feita em evento na Câmara que reuniu representantes da atividade e parlamentares que defendem a prática   O presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que irá instalar a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16), apresentada hoje, que define a prática de rodeios e vaquejadas como expressão artística e cultural e como patrimônio imaterial brasileiro e transforma a atividade em modalidade esportiva. Maia participou de evento nesta terça-feira (25) no salão nobre da Câmara com…

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Instância colegiada que reúne a Presidência e as diretorias das unidades da Fundação Oswaldo Cruz, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz torna pública a carta aberta A PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida. O documento alerta a sociedade, o governo federal e o Congresso Nacional sobre os efeitos negativos da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, assim como os de outros projetos em curso no Legislativo, que “conformam um…

A Justiça Eleitoral disponibilizou uma série de aplicativos para quem quiser acompanhar em dispositivos móveis informações sobre a votação do próximo domingo (2/10), nos sistemas operacionais Android e iOS. O app “Onde votar” tem o objetivo de facilitar o acesso do eleitor ao local de votação (inclusive zona e seção) e aos postos de justificativa. “Resultados” divulgará, em tempo real, o placar final das eleições deste ano, a partir das 17h de domingo. Já o aplicativo “Boletim na Mão” permite…

PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 11,8% no trimestre encerrado em agosto de 2016 Indicador / Período Jun – Jul – Ago de 2016 Mar – Abr – Mai de 2016 Jun – Jul – Ago de 2015 Taxa de desocupação 11,8% 11,2% 8,7% Rendimento real habitual R$ 2.011 R$$ 2.015 R$ 2.047 Valor do rendimento em relação a: -0,2% (estável) -1,7% (estável) A taxa de desocupação foi estimada em 11,8% no trimestre móvel encerrado em agosto de 2016….

A deputada Dâmina Pereira defendeu a aprovação da proposta por entenderque inclusão digital e social estão relaionadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que obriga  a oferta de acesso à internet sem fio aos passageiros do transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo doméstico. Pelo texto, as empresas não poderão usar a nova obrigação como justificativa para aumentar os preços das passagens. Conforme o projeto aprovado, a disponibilização do serviço de internet não poderá colocar em risco a segurança do transporte….

O grande número de partidos no Brasil, 35 atualmente, tem sido apontado como um fator de crises políticas. Como afirma o consultor do Senado Rafael Silva, a cada eleição, o presidente eleito não consegue a maioria no Congresso dentro da própria legenda e tem de fazer alianças heterogêneas para governar. Mas, de acordo com o consultor, falta consenso sobre como resolver o problema, que também ocorrer com governadores e prefeitos. Segundo Silva, uma mudança possível seria a cláusula de barreira,…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 733/16, que concede descontos para a quitação ou renegociação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas rurais contraídas por agricultores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Conforme o texto, a liquidação da dívida valerá para aquela contraída até 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste (BNB) ou…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado. Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a…

O projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16)  está na pauta da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados. A proposta, do Senado, permite que a empresa faça a opção por participar ou não como operadora dos consórcios de exploração do petróleo do pré-sal sob o regime de partilha. Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja operadora em todos os consórcios com 30% dos direitos, no mínimo. Até o…